5 elementos essenciais para Renato Franchi



Todos os papeis qual acompanham a defesa deverão estar pelo formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência, exceto se a parte nãeste estiver assistida de advogado, quando poderá apresentálos em audiência.

A reclamada sustentou que devido a grave crise econômica e financeira de que acomete este setor celebrou entendimento coletivo por trabalho de modo a redução da jornada e salário, fls 687/715 PDF.

Outrossim, verifica-se qual ESTES debitos em cobranca na execucao fiscal originaria referem-se a multa isolada e

IV - Essa MANEIRA saiba como instruído o recurso, utilizando enormes lapsos entre os atos processuais, impossibilita este conhecimento do trâmite da demanda e, por isso, impede de que se analise a eventualidade por reforma do decisum atacado, pois ausente prova capaz do demonstrar que o pedido de inclusãeste Destes responsáveis tributários qual estavam à frente da empresa exatamente no período em que venceram ESTES tributos nãeste possua sido formulado dez anos após a propositura da demanda por inércia da exeqüente.

Quanto ao Imposto por Renda, o recolhimento será feito com base na legislação vigente à época do pagamento.

Neste contexto, são nulas as disposições contidas em convénio coletivo celebrado diretamente com ESTES empregados, mormente quando não comprovado este cumprimento do rito estabelecido no art. 617 da CLT.

71 do Ordenação Penal, concedendo-lhe o juízo de primeiro grau a prerrogativa do recorrer em liberdade por nãeste vislumbrar a presença dos fundamentos qual autorizam a decretaçãeste da preventiva;

um helicoptero, no valor aproximado do R$ 17 milhoes por reais, pago usando recursos provenientes do cheques

Assim, considerando a dificuldade de localizaçãeste da pessoa física indicada, o talvez possa prejudicar endereço este andamento regular do processo, diga este autor, em 05 dias, se pretende a manutençãeste do mesmo no polo passivo. No silêncio, este mesmo será excluído pelos motivos já expostos.

atravfois do Notas Fiscais que sãeste escrituradas pelo Livro Registro por Saída e similarmente identicamente conjuntamente realiza vendas do máquinas utilizando-se do procedimento fraudulento por emissão do Notas Fiscais Paralelas, situaçãeste esta devidamente

Conforme a fiscalização constatou do exame das notas fiscais emitidas, este volume de recursos (faturamento qual

E, de modo a qual chegue ao saber por todos ESTES interessados, em você pode tentar isso especial este destinatário indicado é expedido este presente edital, de que será publicado pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Renato do de que se encontra atualmente do Magistrado de que preside essa audiência; que este Sr. Renato se dirigiu aos Diretores qual estavam utilizando ele na ocasião, Sr. Jorge, o Gerente Osmar, um Sr. conhecido como" Calabres "e este Encarregado Dirceu; que nãeste sabe se depois desse comentário, houve alguma modificação com relação às peças que estavam pelo pátio; de que os Gerentes diziam, até o último mês trabalhado pelo depoente que este Sr. Renato era quem controlava a 1a reclamada; de que o depoente nunca foi nas demais reclamadas e nãeste conhece suas instalações; qual os Gerentes falavam que eram controladas pelo Sr. Renato; que isso foi dito ao depoente pelo Gerente José Antonio; qual não ouviu a mesma informação da boca do outros Gerentes; qual havia funcionário da Nardini qual prestava manutençãeste nas instalações DE outras reclamadas".

No presente caso, verifica-se que foi celebrado o entendimento de modo a reduçãeste da jornada e salários sem a participação do sindicato profissional.

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